SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 11 de Setembro de 2025

47/2025

Nomear MARRONE CARDOSO DA SILVA, CPF: 085.******-62 para exercer o cargo de provimento e comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2017

48/2017

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada em 11 de Setembro de 2025

48/2025

Nomear JOÃO PAULO ALVES CORREIA, CPF: 083.******-26 para exercer o cargo de provimento e comissão d e ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

Lei publicada em 01 de Março de 2017

49/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO

Lei publicada em 17 de Setembro de 2025

49/2025

Tornar sem efeito o vínculo ativo da servidora pública municipal JOANA AZEVEDO LOUZEIRO, CPF: 273******-87, titular do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , matrícula n• 580-1, em razão da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e idade pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, a partir da data de implantação do benefício constante da carta de concessão ( 11/09/2025) emitida pelo referido órgão previdenciário

Lei publicada em 29 de Março de 2017

50/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE OPERADOR DE SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei publicada em 29 de Março de 2017

51/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE DIGITADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

52/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

Lei publicada em 06 de Abril de 2017

53/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Lei publicada em 06 de Abril de 2017

54/2017

NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO RURAL