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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2018 02/2018NOMEAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019 02/2019ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DO SISTEMA DE NOTAS NO ANO LETIVO 2019 |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 026/2023EXONERAR, a pedido o Sr. Dorivan Pereira Lobato, portadora do CPF: 806.******-00 do cargo de Conselheiro Tutelar do município de Sebastião Barros. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2024 026/2024Fica Instituído o Comitê Municipal de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo -lei Complementar N V 195, de 8 de julho de 2022 -no Município de Sebastião Barros-PI, tendo como atribuições. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 027/2023REVOGAR a Portaria nº 08/2021, a contar de 21/08/2023, data do falecimento do Senhor EVERALDO GUEDES RIBEIRO, que ocupava o cargo comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano. |
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Lei publicada em 14 de Setembro de 2023 028/2023NOMEAR DORIVAN PEREIRA LOBATO, CPF 806******00, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 03/2017NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2018 03/2018EXONERAR CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2019 03/2019ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DE LOTAÇÃO E CARGA HORÁRIA NO ANO LETIVO 2019 |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 04/2017NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |