COVID-19
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2020 001/2020DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2026 001/2026Ficam atualizados os valores das diárias devido aos agentes políticos dos servidores públicos municipais, para fins de deslocamento a serviço, em estrita execução ao art. 12 do Decreto Municipal n° 018/2021 observados os valores estabelecidos nesta instrução normativa. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 007/2026Fica Instituída, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Comissão Administrativa de Controle d e Diárias, com a finalidade de assegurar a legalidade, a moralidade , a transparência e a efetividade do controle sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e passagens . |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 009/2026NOMEAR : GILVAN BATISTA DA SILVA, CPF: 019 ******38, para exercer o cargo d e provimento e m comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS GABINETE DO PREFEITO . |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 010/2026NOMEAR : ROSANA RODRIGUES FREITAS, CPF: 026.******82, para exercer o cargo de provimento e m comissão de ASSESSORA A D M IN ISTRATIVA D O GABINETE DO PREFEITO. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 011/2026NOMEAR : RAQUEL ROCHA DA CUNHA, CPF: 093.******04, para exercer o cargo de provimento e m comissão de ASSESSORA DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITO. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 01/2017NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2018 01/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2018 01/2018NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019 01/2019ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 |