Publicações

Exportar dados: Csv (.csv)

Edital PP 013-2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUNÍCIPIO DE SEBASTIÃO BARROS-PI Visualizar

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA NR 001.2021 (1)
O objeto da Chamada Pública é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2021. Conforme especificações d Visualizar

Exportar dados: Csv (.csv)

PORTARIA Nº 042/2021
Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sebastião Barros - PI. Visualizar

PORTARIA Nº 041/2021
São nomeados por eleição os membros do CACS/FUNDEB de Sebastião Barros - PI, mandato com validade até 31/12/2022. Visualizar

PORTARIA N° 040/2021
Implantar o adicional de insalubridade, no percentual de 40% sob o salário mínimo vigente nos contracheques dos zeladores e merendeiras da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. Visualizar

PORTARIA N° 039/2021
Implantar o piso salarial da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias no importe de RS 1550,00 no contracheque do servidor GASPARINO LUSTOSA AZEVEDO . Visualizar

PORTARIA N° 038/2021
Implantar o piso salarial da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias no importe de R$ 1550,00 no contracheque da servidora NEUSA DO LIVRAMENTO AMARAL. Visualizar

PORTARIA N° 037/2021
Implantar adicional de Insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora RAIMUNDA LOBATO GUEDES na Secretaria Municipal de Educação. Visualizar

PORTARIA N° 036/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora NEUSELITA OE SANTANA PEREIRA na Secretaria Municipal de Educação. Visualizar

PORTARIA N° 035/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora MARTA LISBOA MARQUES DOS REIS na Secretaria Municipal de Educação. Visualizar

PORTARIA N° 034/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora JIDELVANIA GOMES DA CUNHA CORADO na Secretaria Municipal de Educação. Visualizar

PORTARIA N° 033/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora ELIZABETE GUEDES DOS REIS na Secretaria Municipal de Educação. Visualizar

PORTARIA N° 032/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora KALINE DE SOUZA na Secretarie Municipal de Educação. Visualizar

PORTARIA N° 031/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora JEDILVANIA MONTEIRO RODRIGUES na Secretaria Municipal de Educação. Visualizar

PORTARIA N° 030/2021
Implantar adicionar de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora FRANCISCA BATISTA GUEDES DE SOUZA na Secretaria Municipal de Educação. Visualizar

PORTARIA N° 029/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA na Secretaria Municipal de Educação. Visualizar

PORTARIA N° 028/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora JIRLENE FERREIRA SILVA na Secretaria Municipal de Educação. Visualizar

PORTARIA N° 027/2021
Implantar adicional de Insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora CARMEM DE SOUZA MARTINS na Secretaria Municipal de Educação. Visualizar

PORTARIA N° 026/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora AMENAILDE DIAS LOBATO na Secretaria Municipal de Educação. Visualizar

PORTARIA N° 025/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora ODETE ROSA BARBOSA BATISTA na Secretaria Municipal de Educação. Visualizar

PORTARIA N° 024/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora ELZIMAR MARQUES LISBOA na Secretaria Municipal de Educação. Visualizar

PORTARIA N° 023/2021
Implantar adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário da servidora ADRIANA RODRIGUES LUSTOSA na Secretaria Municipal de Educação. Visualizar

Exportar dados: Csv (.csv)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE NR 33-2023
DO OBJETO Registro de para futuras aquisições de medicamentos da farmácia básica, hospitalares, injetáveis, odontológicos, psicotrópicos e dentários, para tender a demanda do município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes Visualizar

ata julgamento Nº 033 2023
ata julgamento Nº 033 2023 Visualizar

ATA DE JULGAMENTO Nº 032 2023
ATA DE JULGAMENTO Nº 032 2023 Visualizar

ATA DE REGISTROO DE PREÇOS Nº 032-2023-834-860
ATA DE REGISTROO DE PREÇOS Nº 032-2023-834-860 Visualizar

ATA DE REGISTROO DE PREÇOS Nº 032-2023-834-860 (2)
1.0. DO OBJETO Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construgdo em geral, para atender as necessidades do Municipio de Sebastido Barros-PI, conforme especificacdes constantes no Termo de Referéncia (Anexo | do Edital). Visualizar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE NR 35-2023
DO OBJETO Registro de preços para futuros e eventuais serviços simples de engenharia de perfuração de poços tubulares no município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital (Anexo I). Visualizar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE NR 24-2023-Assinada pelo Prefeito[1]
DO OBJETO Registro de preços para futura aquisição de Veículo PicK up Motor Turbo Flex, 4 x 2, 0Km, 2023/2023, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I). Visualizar

ATA DE JULGAMENTO DO PE 24-2023
ATA DE JULGAMENTO DO PE 24-2023 Visualizar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE NR 23-2023 - RODRIGO FONSECA
DO OBJETO Registro de preços futuros serviços de consultas médicas e pequenas cirurgias para realização na própria sede do Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital (Anexo I). Visualizar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE NR 22-2023
DO OBJETO Registro de Preços para futuras aquisições de merenda escolar, para tender a demanda do município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital (Anexo I). Visualizar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE NR 18-2023
DO OBJETO Registro de preços para futuras aquisições de peças de veículos (itens/lotes remanescentes/fracassados no PE 05/2023), para tender a demanda do município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência Visualizar

ATA DE REGISTRO DE PRECOS 16 A-2023
DO OBJETO Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente, conforme as demandas da municipalidade, conforme as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Visualizar

ATA DE JULGAMENTO Nº 016 2023
ATA DE JULGAMENTO Nº 016 2023 Visualizar

ATA DE REGISTRO DE PRECOS 15 A-2023
DO OBJETO Registro de preços para futuras aquisições de produtos de equipamentos e suprimentos de informática, conforme as necessidades da municipalidade e de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Visualizar

ATA DO PREGÃO PRESENCIAL NR 23-2022
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL NR 23-2022 Visualizar

ATA DO PREGÃO PRESENCIAL NR 21-2022
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL NR 21-2022 Visualizar

ATA DO PREGÃO PRESENCIAL NR 20-2022
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL NR 20-2022 Visualizar

ATA DO PREGÃO PRESENCIAL NR 17-2022
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL NR 17-2022 Visualizar

ATA DO PREGÃO PRESENCIAL NR 15-2022
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL NR 15-2022 Visualizar

ATA DE CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL NR 12-2022
ATA DE CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL NR 12-2022 Visualizar

ATA DO PREGÃO PRESENCIAL NR 12-2022
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL NR 12-2022 Visualizar

ATA ATUAL DO PREGÃO PRESENCIAL NR 08-2022
ATA ATUAL DO PREGÃO PRESENCIAL NR 08-2022 Visualizar

ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 03-2022
ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 03-2022 Visualizar

Ata 02 TP 01-2022
Ata 02 TP 01-2022 Visualizar

ATA DA SEÇÃO DE JULGAMENTO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2021
ATA DA SEÇÃO DE JULGAMENTO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2021 Visualizar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº023-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº023-2021 Visualizar

ATA SESSÃO DE JULGAMENTO
ATA SESSÃO DE JULGAMENTO Visualizar

ATA DA SESSÃO PÚBLICA PP-001-2021
Visualizar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP-001-0021
Visualizar

Exportar dados: Csv (.csv)

Publicação do Novo Código Tributário de Sebastião Barros - 2023
Publicação do Novo Código Tributário de Sebastião Barros - 2023 Visualizar

OFÍCIO Nº 019/2021
Abertura de conta corrente, em nome da Prefeitura Municipal de Sebastião Barros - PI, no intuito de recebimento de recursos do Convênio Estadual de Apoio a Recuperação de Estradas Vicinais. Visualizar

OFÍCIO Nº 018/2021
Abertura de conta corrente, para esta Prefeitura Municipal, em nome do Fundo Municipal de Saúde, no intuito de recebimento de recursos extras para o enfrentamento do Novo Coronavírus. Visualizar

DECISÃO DE INVALIDAÇÃO Nº 001/2021
TORNAR SEM EFEITO o ato de sanção e publicação das Leis Municipais nº 09/201, nº 10/2021, nº 11/2021, nº 12/2021, nº 13/2021, nº 14/2021, nº 15/2021, nº 16/2021, nº 17/2021 e nº 18/2021 sancionadas em 07/04/2021. Visualizar

Plano de cargos e carreira saude_compressed - 2015
Plano de cargos e carreira saude_compressed - 2015 Visualizar

Plano de Carreira - 2011
Plano de Carreira - 2011 Visualizar

Exportar dados: Csv (.csv)

recibo_ctw_209009
Registro de preços para contratação de empresas para futuras locações de veículos para atender as demandas da municipalidade. Visualizar

recibo_ctw_209521
Preços a serem registrados em Ata com força de contrato que ficará disponível para futura contratação de horas de serviços, conforme a necessidade do Município, dos seguintes profissionais: pedreiro, ajudante geral, marceneiro, carpinteiro, serral Visualizar

recibo_ctw_209494
Registro de Preços para futura aquisição de combustível, derivados do petróleo e gás de cozinha, para atender a demanda dessa municipalidade. Visualizar

recibo_ctw_209484
Registro de Preços para futura aquisição de combustível, derivados do petróleo e gás de cozinha, para atender a demanda dessa municipalidade. Visualizar

CND - FGTS
CND - FGTS Visualizar

CND - MUNICIPIO
CND - MUNICIPIO Visualizar

CND - FGTS
CND - FGTS Visualizar

CND - TRABALHISTA
CND - TRABALHISTA Visualizar

CND - RECEITA FEDERAL
CND - RECEITA FEDERAL Visualizar

CND - DÉBITOS ESTADUAIS
CND - DÉBITOS ESTADUAIS Visualizar

CNPJ - CONSTRUMAIS
CNPJ - CONSTRUMAIS Visualizar

CND - SITUAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA - ESTADO
CND - SITUAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA - ESTADO Visualizar

CND - MUNICIPIO
CND - MUNICIPIO Visualizar

CND - TRABALHISTA
CND - TRABALHISTA Visualizar

CNPJ - CONSTRUMAIS
CNPJ - CONSTRUMAIS Visualizar

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Visualizar

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS_1
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS_1 Visualizar

Consulta Regularidade do Empregador
Consulta Regularidade do Empregador Visualizar