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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 012/2026NOMEAR : KALINE DA SILVA LOBATO, CPF: 064.******41, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 011/2026NOMEAR : RAQUEL ROCHA DA CUNHA, CPF: 093.******04, para exercer o cargo de provimento e m comissão de ASSESSORA DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITO. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 010/2026NOMEAR : ROSANA RODRIGUES FREITAS, CPF: 026.******82, para exercer o cargo de provimento e m comissão de ASSESSORA A D M IN ISTRATIVA D O GABINETE DO PREFEITO. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 009/2026NOMEAR : GILVAN BATISTA DA SILVA, CPF: 019 ******38, para exercer o cargo d e provimento e m comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS GABINETE DO PREFEITO . |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 54/2025Designar a senhora GABRIELA DE CARVALHO DIAS, RG 3***.3*6 SSP-PI, CPF nº 071******16 e a senhora LAÉLIA MENDES DE CARVALHO, RG 12.******-89 SSP-PI e CPF 960.******-68, ocupantes dos cargos de Secretária de Assistência Social e Secretária de Administração e Finanças, respectivamente, como Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2025 49/2025Tornar sem efeito o vínculo ativo da servidora pública municipal JOANA AZEVEDO LOUZEIRO, CPF: 273******-87, titular do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , matrícula n• 580-1, em razão da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e idade pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, a partir da data de implantação do benefício constante da carta de concessão ( 11/09/2025) emitida pelo referido órgão previdenciário |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2025 48/2025Nomear JOÃO PAULO ALVES CORREIA, CPF: 083.******-26 para exercer o cargo de provimento e comissão d e ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO. |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2025 47/2025Nomear MARRONE CARDOSO DA SILVA, CPF: 085.******-62 para exercer o cargo de provimento e comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS. |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2025 46/2025Nomear ALINE PIRES VELOSO, CPF: 031.******-90 para exercer o cargo de provimento e comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025 28/2025Nomear a servidora pública efetiva DERIVANIA PEREIRA LOBATO, matrícula n 699-3 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para exercer a função de Fiscal do Contrato celebrado entre o Município de Sebastião Barros -PI , com a empresa GGS LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E APOIO A EDIFÍCIOS E IRELI. |