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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025 25/2025Suspender o pagamento do salário do servidor GASPARINO LUSTOSA AZEVEDO, CPF 029.******·06, matrícula n 2 343- 1, em razão da concessão do benefício previdenciário por incapacidade permanente aposentadoria por invalidez), conforme o benefício previdenciário n 652***2. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 18/2025NOMEAR FAC.NA MARQUES LISBOA DE CARVALHO, Inscrito sob CPF n• 011.******-25, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA OE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 16/2025Conceder - a Servidora Pública Municipal DOURALICE PER EIRA DE SOUZA NU NES, RG nci 1 .770.*** SSP-PI, inscrita no CPF sob o n º 846.******15, titular do cargo de Zeladora. lotada na Prefeitura Municipal de Sebastião Barros, na Secretaria de Educação. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 17/2025NOMEAR EDINISIA MARIANO DE CARVALHO. CPF 806******-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 15/2025Designar o servidor Paulo Roberto Pinheiro da Silva CPF 923****** 82 para exercer a função de agente de contratação, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação da impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias do bom andamento do certame até a homologação. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 11/2025NOMEAR DORIVAN PEREIRA LOBATO, CPF 806*******-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 14/2025NOMEAR PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, CPF 923******62, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 13/2025NOMEAR GIAN CARLOS DA SILVA CUNHA, CPF 066******70, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIORICOS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 12/2025NOMEAR JASSON DA SILVA CARVALHO, CPF 020******-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 12/2025NOMEAR DORIVAN PEREIRA LOBATO, CPF 806*******-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER. |