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Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 026/2023EXONERAR, a pedido o Sr. Dorivan Pereira Lobato, portadora do CPF: 806.******-00 do cargo de Conselheiro Tutelar do município de Sebastião Barros. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 027/2023REVOGAR a Portaria nº 08/2021, a contar de 21/08/2023, data do falecimento do Senhor EVERALDO GUEDES RIBEIRO, que ocupava o cargo comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 18/2023. Conceder ao servidor MAURO HENRIQUE ALVES DA SILVA, CPF N 2006.******82, licença remunerada, para fins d e trata mento d e assuntos particulares, pelo prazo d e 3 (três) anos, com fundamento no art. 91 d a lei 8112/90 e no art. 83 da l e i municipal n: 039/2011, este aplicado ao caso por analogia, conforme requerimento nos autos do Processo Administrativo n 01/2023, e m atenção à Decisão Administrativa n11: 02/2023, de 17/02/2023. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2020 001/2020DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2019 09/2019NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2019 08/2019NOMEAR CONSELHEIRO TUTELAR |
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Lei publicada em 07 de Março de 2019 07/2019NOMEAR PROFESSOR DE 40 HORAS SEMANAIS |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019 01/2019ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2019 06/2019ALTERA CONSELHO FISCAL E DELIBERATIVO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2019 05/2019NOMEAR PREGOEIRO |